01/06/2022
STF suspende decisão que permitia pesquisa e mineração em terras indígenas
Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração
comunidade indigenas
comunidade indigenas – São designados como povos aborígenes, originários, autóctones, nativos ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza.