contrato escrito

contrato escrito – Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas. Nesse sentido, um contrato é uma troca econômica, visando a circulação de riqueza, sendo sinônimo do conceito de negócio.

28/06/2022

A relatora concluiu que a alimentação fornecida pelo fazendeiro era parte da remuneração (Foto: Arquivo/ABr)

Alimentação e moradia não integram salário se houver contrato

A Lei do Rurícola passou a exigir um contrato escrito e notificação ao sindicato para ficar descaracterizada a natureza salarial da moradia e alimentação

Justiça do Trabalho