19/05/2022
TRT derruba decisão de juiz e ordena que frigorífico cumpra cota de aprendizes
A lei trabalhista determina a contratação de 5% de aprendizes, obrigatória a qualquer empresa com, pelo menos, sete empregados
cota de aprendizes – A Lei do Aprendiz, também conhecida como Menor Aprendiz, Aprendiz Legal ou Jovem Aprendiz, é uma lei do Brasil aprovada em 2000 e regulamentada em 2005.
A lei trabalhista determina a contratação de 5% de aprendizes, obrigatória a qualquer empresa com, pelo menos, sete empregados
Para o colegiado, descumprir a cota dessa modalidade atinge todos que poderiam se capacitar por meio da aprendizagem
Ficaram demonstradas a abertura de processos seletivos e tentativas de localização de estabelecimentos de ensino para contratar aprendizes