Douglas Costa de Mesquita foi morto porque teria furtado panelas da companheira de um dos assassinos e teve ajuda de dois cunhados. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal...
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário, um dos julgamentos mais longos já realizados na história recente do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O...
Confira a pauta AQUI Recursos de revisão, de reconsideração e ordinários, — 33 no total — serão alguns dos processos a serem apreciados pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na...
Ano passado, houve o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, do total de 838 registros recebidos pelos diversos canais de atendimento Do total de 838 registros formalizados em 2019, a...
Juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, indeferiu liminar e manteve prisões decretadas pelo Juízo da Comarca de Fonte Boa. A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu...
Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações...
Confira a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 1ª sessão ordinária de 2020, a partir das 10h desta terça-feira (28), com 78 processos em pauta. A maioria dos processos...
Servidores da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta sexta-feira (24), de um treinamento interno voltado para a capacitação e o aprimoramento as ações realizadas pela...
Prefeito do Município de Juruá havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de responsabilidade pelo não-cumprimento de ordem judicial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
O crime ocorreu em janeiro de 2019, no bairro Alvorada I, e teve como vítima Antônio Castelo Soares. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
A sessão de júri popular realizada na manhã desta segunda-feira (13) foi a primeira da pauta de julgamentos da 3.ª Vara do Júri para este semestre. A 3.ª Vara do Tribunal...
Dentre outras informações, ‘Espaço Maria da Penha’ disponibiliza canais de contatos e endereços dos organismos que compõem a rede de proteção e que estão aptos para o recebimento e acompanhamento de...
O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), auditor Mário Filho, suspendeu, cautelarmente, o concurso público para provimento de 160 vagas na Prefeitura de Ipixuna. A decisão foi publicada no...
O setor tem a função de apreciar e decidir desde os atos preparatórios relativos à fase de instauração dos inquéritos policiais até a conclusão desses. Em dois meses de funcionamento, a...
A ação integrou evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) no Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) Na manhã da última segunda-feira (9/12), a Ouvidoria...