descumprimento de contrato

descumprimento de contrato – Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas. Nesse sentido, um contrato é uma troca econômica, visando a circulação de riqueza, sendo sinônimo do conceito de negócio.

28/03/2022

Arquipélago de Fernando de Noronha (Foto: Agência Brasil)

União ajuíza ação contra Pernambuco por descumprimento de contrato sobre Fernando de Noronha

A AGU sustenta, entre outros pontos, que o Estado de Pernambuco não estaria cumprindo regras patrimoniais e ambientais federais.