28/06/2022
Empregado que namorava colega de trabalho não tem direito à indenização
A juíza pontuou que dispensa discriminatória é improcedente, pois o homem não tem doença grave que suscite estigma ou preconceito
dispensa discriminatoria
dispensa discriminatoria – O Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) é um documento que comprova que um determinado cidadão brasileiro se alistou em alguma força armada, porém, foi DISPENSADO do serviço militar, tendo em vista suas situações peculiares ou por excederem as possibilidades de incorporação existentes. Todo CDI pertence a 3ª Categoria, uma vez que, quando se é dispensado, não servirá o exército, exceto quando convocado ou por meio de concursos públicos.
17/06/2022
Dependente químico que foi demitido deve ser indenizado e reintegrado ao trabalho
O trabalhador alegou que assinou o pedido por ter sido pressionado pela empresa, sob ameaça de ser despedido por justa causa
10/06/2022
Gol é condenada por dispensar mecânico dependente químico
Para o relator, não é possível o reconhecimento da causa quando critérios de transcendência estão ausentes
23/05/2022
Desconhecimento do diagnóstico afasta demissão discriminatória de empregado
Ficou demonstrado que a associação não sabia da doença quando emitiu o aviso-prévio
09/05/2022
TST invalida reintegração de bancária dispensada na pandemia
Para o colegiado, não havia na época elementos que demonstrassem que a dispensa fora discriminatória, por problemas de saúde
19/04/2022
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
O reclamante foi dispensado sem justa causa no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado
30/03/2022
Banestes terá que indenizar bancária por dispensa discriminatória
A aposentada disse que o banco havia adotado uma política de desligamento voltada para empregados com “idade avançada”