29/03/2022
É improcedente isenção de imposto de renda por doença comprovada a trabalhador em atividade
O juiz considerou procedente o pedido quanto à isenção tributária somente sobre proventos de aposentadoria
doenca comprovada
doenca comprovada – Na Medicina, uma doença infecciosa, doença infeciosa ou doença transmissível é uma doença ou distúrbio de funções orgânicas, causada por um agente infeccioso ou ou as suas toxinas através da transmissão desse agente ou seus produtos, do reservatório de uma pessoa ou animal infectado indiretamente, por meio de hospedeiro intermediário vegetal ou animal, por meio de um vetor, ou através do meio ambiente inanimado.