Drogas – Droga, em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias.
Reunião foi conduzida pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) realizou na...
Conforme a denúncia do Ministério Público, o feminicídio foi praticado porque a vítima tinha a intenção de terminar o relacionamento e voltar a morar com a família no Maranhão, o que...
Voltada para a reabilitação de dependentes químicos, a instituição atua em 24 países e está presente em todos os estados brasileiros, com oito unidades funcionando no Amazonas. A comunidade...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a proposta foi apresentada pela Coij/AM para análise dos órgãos que compõem a Rede de Proteção. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
No evento, o magistrado Jorsenildo Dourado defendeu que o CNJ institua uma Política Nacional da Justiça Ambiental, estimulando, dentre outras iniciativas, a criação de Varas Ambientais e a formação de conciliadores...
Após a cerimônia, haverá aula magna de abertura com ministro Rogério Schietti, do STJ. Na próxima sexta-feira (13/08), às 10h (horário de Brasília, 9h em Manaus), será realizada a cerimônia de...
Ministério Público ofereceu denúncia após equipe policial realizar prisão em flagrante durante operação. Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Coari no processo n.º 0001636-61.2020.8.04.3801 e disponibilizada no Diário da Justiça...
Recurso foi julgado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26/07). A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelação para absolver os réus...
Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena...
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração de 17,524 gramas de entorpecentes (cocaína, pasta...
Réu encontra-se preso, não poderá recorrer em liberdade e cumprirá pena em regime fechado. Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente...
O Poder Judiciário foi representado pelo juiz da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira, e pelo chefe do Cartório daquele município, Reginaldo Gonçalves. As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do...
Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca de Codajás condenou réu em processo por tráfico de drogas à...
Nas sentenças, o juiz observou que as consequências do crime são graves, pelos possíveis danos à saúde pública e às famílias afetadas pelo uso de drogas por seus membros. A 1,ª...
Material reúne artigos sobre palestras e práticas e alerta sobre os riscos da pretensa liberação da maconha no Brasil. O “Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção...