Tendo em vista o retorno gradual das atividades escolares presenciais, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCE’s) de todo o país um...
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante...
Acesse a Nota AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica aos gestores orientando para a adequada distribuição orçamentária, especificamente a destinação dos recursos do Fundo Nacional de...
O ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, teve as contas julgadas irregulares e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a devolver mais de 2 milhões (entre multa...
Dentre elas estão: irregularidades na apresentação da prestação de contas anuais; atraso na elaboração e publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; balancetes mensais do exercício de 2015 enviados fora do prazo,...
Acesse o parecer AQUI Acesse o relatório e o voto AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou com ressalvas e uma determinação as contas do prefeito de...
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-prefeito de Fonte Boa, José Suediney de Souza Araújo, exercício de 2013. As contas de...
O pleno do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta quarta-feira (3), as contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Odivaldo Miguel...
Depois de reunir 150 pessoas em Itacoatiara há 15 no programa Rodas de Cidadania, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve, na semana passada, em Manacapuru, com...