05/05/2022
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
A Segunda Turma reconheceu o direito à garantia provisória de emprego e condenou o banco ao pagamento de salários e demais parcelas
empregada gestante – Empregado doméstico ou trabalhador doméstico é uma pessoa que trabalha no âmbito de uma residência. Os trabalhadores domésticos são de uma variedade de posições, como por exemplo: mordomos, faxineiros, cozinheiros, babás, motoristas, etc.
A Segunda Turma reconheceu o direito à garantia provisória de emprego e condenou o banco ao pagamento de salários e demais parcelas