Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 30 anos em 2020 e COIJ pretende realizar campanha anual de atividades, envolvendo os diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Para...
Inscrições poderão ser realizadas pelos interessados no período de 23 de outubro a 8 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital (PSS nº 01/2019) objetivando selecionar piloto...
Os Tribunais de Contas brasileiros deverão incluir em todas as suas dimensões de auditoria e controle as questões inerentes à manutenção e preservação do meio ambiente. Essa orientação faz parte dos...
Informação foi confirmada pela juíza Elza Vitória de Mello nesta semana ao ministrar curso de capacitação para servidores de Comarcas do interior. Nesta semana a plataforma de monitoramento de Metas do...
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI, Cetam e o Programa do Trabalho Infantil e...
Cumprindo o estabelecido pela Constituição do Amazonas, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, na manhã desta quinta-feira (17), ao presidente da...
Participando do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, em Manaus, Grace Mendonça disse, ainda, que a sociedade precisa se tornar “mais humana” para avançar. Em Manaus para participar do...
Juiz Luís Cláudio Chaves abordou o tema “Trajetória jurídica e processual do adolescente em conflito com a lei”. O juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de...
Na última sexta-feira, 4 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a assinatura do Termo de Doação de bens móveis considerados inservíveis...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (7) a terceira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) na...
Relator das contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Filho, determinou nesta quarta-feira (02), por meio de ofício, que a...
Com a aproximação do 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), equipes da Corte de Contas estão visitando universidades...
Videoaula foi ministrada pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude, do TJAM. Servidores das comarcas do interior do Estado participaram na última sexta-feira (27) de mais uma...
Acesse o edital do concurso AQUI Inscrições AQUI Estão abertas as inscrições para o 1º Desafio de Aplicativos Cívicos promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para fomentar o desenvolvimento...
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo A empresa Claro foi condenada a cumprir a cota mínima de aprendizagem,...