Criado: Sexta, 24 Junho 2022 10:45 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 10:45 O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) homologou o arquivamento do Inquérito Civil nº. 06.2020.00000073-0, que investigou supostas práticas...
Criado: Quinta, 23 Junho 2022 15:05 Publicado: Quinta, 23 Junho 2022 15:05 Na busca de uma solução para os problemas causados aos usuários do transporte público de Manaus pela implantação, desde...
A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado Democrático de Direito. O Tribunal de Justiça do Amazonas está implementando o sistema de...
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como o Comitê de Integridade e o Código de Ética e Conduta, já objeto de portarias...
A Prefeitura de Manaus promoveu, na manhã desta quinta-feira, 30/6, o seminário preparatório para a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2022, que será realizada em 120 países entre os dias 1º...
O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do TJAM. A administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formada pelo desembargador-presidente Domingos...
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há advogados. A Comarca de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus) informa à...
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao iniciarem as respostas. Nesta quinta-feira (30/06) será lançada a Consulta Pública de Metas...
O movimento segue orientação dos tribunais superiores Desde terça-feira, 28/06/2022 os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) estão iluminados com as cores que...
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Evento visa elaboração de proposta de plano de intervenção para implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado A oficina é...
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, lança, nesta quarta-feira, 29/6, o livro “Interpretação e Processo...
A palestra foi feita pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia A abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 28/06/2022, foi feita pela desembargadora presidente do Tribunal...
Criado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Publicado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Foi determinada a suspensão imediata dos pregões e estabelecido o prazo de 15 dias para a apresentação dos documentos...