A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta que começou ontem(20/6) e segue até 1ª de julho. Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional...
“Projeto Trabalho Aberto” tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A mostra conta com um acervo de murais produzidos por artistas parintinenses FOTO: Antônio Lima/ Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaEm Parintins,...
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições como conselhos tutelares, ONG’s, institutos de assistência social, Secretarias de Educação e outras. Entre os...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Inscrições começam nesta terça-feira (21/06) e vão até 20 de julho deste ano FOTO: Divulgação/PGE-AMA Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola...
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não provimento de recurso contra...
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 12/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa...
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos, sobre direitos ou interesses difusos e coletivos. O Tribunal...
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em atendimento às diretrizes da Lei n.º 13.709/2018. ...
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza de Direito da 9.ª Vara Cível e de Acidentes...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Doze mil litros de combustível sem documentação saíram de Urucará e chegariam a Parintins Na ação foi também apreendido material encontrado em posto flutuante...
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia na Primeira Entrância do Tribunal...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Regularização no Cadastur e orientações de campanhas educativas acontecem até quarta-feira (22/06) FOTO: Janailton Falcão/AmazonasturNa semana em que acontece o 55º Festival Folclórico de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Mais de 9 mil famílias afetadas pela cheia dos rios serão beneficiadas FOTO: DIVULGAÇÃO/ SECOM O cartão Auxílio Estadual Enchente começará a ser entregue, nesta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas ‘Roteiro das Artes’, implantado com apoio do Governo do Amazonas, tem mais de dois mil metros quadrados e envolveu 90 artistas de Parintins Foto: Bruno...