Promovida pelo STF, audiência foi a segunda destinada a monitorar os efeitos da medida, que prevê a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por menores ou por pessoas com...
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e...
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Benefício varia de R$ 12,6 mil a R$ 37,8 mil e será pago a 32,9 mil trabalhadores da Secretaria de Educação e do Cetam...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello entregou ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade, o parecer prévio do julgamento das contas do...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentesdaquele estado. A matéria é...
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) passa a contar, a partir desta quarta-feira (15), com uma nova central de monitoramento para obter informações de natureza estratégica. O...
Após passar por um processo de atualização, os sistemas eletrônicos utilizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para tramitação de processos e dados foram relançados em suas novas versões na...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentesdaquele estado. A matéria é...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Detentos que fazem parte do programa recebem redução de pena FOTOS: Divulgação/SeapOs reeducandos do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2), que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentesdaquele estado. A matéria é...
Na manhã desta terça-feira (14/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou cerimônia alusiva aos 40 anos de sua instalação. O evento aconteceu de...
Veja o vídeo, AQUI. O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello fez um balanço da gestão frente à Corte de Contas no último biênio 2020-2021....
Para otimizar as atividades realizadas pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, inaugura, nesta quarta-feira (15), uma Central...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentesdaquele estado. A matéria é...