Na solenidade, a Ejud11 homenageou nove autoridades, que contribuíram, com seus serviços, para o desenvolvimento de Roraima A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou solenidade de...
Durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em João Pessoa -PB, o presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro Marcos Peixoto, anunciou que...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, informa que a partir das 08h00min do dia 08 de novembro de 2021, todos os prazos processuais judiciais dos processos (1º...
Em reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizada em João Pessoa, nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de...
Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pelo endereço https://tinyurl.com/sped2021tjam Encerram na sexta-feira (12/11), às 14h (horário de Manaus), como inscrições à seleção pública que o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Anac implementou normas após resolução do CNJ emitida para padronizar interpretação do ECA. As regras para embarque de crianças e adolescentes em voos nacionais sofreram alterações há dois anos, especialmente quanto à necessidade...
O período de esforço concentrado é coordenado no Judiciário Estadual pela Corregedoria-Geral de Justiça, que programou 10,9 mil audiências para o período de 8 a 12 de novembro. O uso de...
Sessão foi realizada de forma híbrida, com parte dos magistrados não presentes no plenário e parte por videoconferência. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta...
A Primeira Turma confirmou a sentença da 15ª Vara do Trabalho de Manaus É da Justiça Comum a competência para apreciar demandas envolvendo relação entre participantes de fundos de previdência complementar,...
Acesse a programação AQUI A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), aprogramação completa do 5ª Simpósio Nacional de Ouvidorias, com temas sobre governança pública, ouvidoria...
Abertura do evento foi feita pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM. Conselheiros tutelares de Manaus iniciaram na segunda-feira (8/11) um curso de...
Na Justiça Estadual, o evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que orientou o agendamento de 4.755 audiências para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior nesta semana. Com...
Estado havia recorrido de sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso interposto...
No período de 3 a 5 deste mês, os representantes das três instituições realizaram visitas e reuniões técnicas como parte do monitoramento das atividades do Escritório Social, implantado em dezembro do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado RUY FONSECA FILHO, ocorrido no sábado (6/11). Ele era marido da servidora Maria...