…Visando contribuir com a queda no número de casos de coronavírus no estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos...
Nova portaria com etapas de retorno gradual das atividades presenciais foi divulgada nesta sexta-feira (30/4), no DJE, páginas 3 e 4 do caderno Administrativo. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 11ª Região lança o e-book “O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina”. A publicação tem como organizadores a...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 no mês de maio. Em sequência, a próxima unidade a ser correicionada será a 16ª Vara...
O novo edital convoca os classificados da 161.ª até a 200.ª colocação da lista de ampla concorrência. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
O Ato CSJT.GP.SG 40/2021 dispensa a prova de vida para atualização cadastral A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria...
Magistrada julgou procedente denúncia do Ministério Público, após apreensão de 200 tabletes de entorpecentes em dezembro de 2020. Em Manacapuru, dois acusados por tráfico de drogas e associação para o tráfico...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) recebe com profundo pesar e grande sentimento de perda a notícia da morte do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho Passamos por momentos difíceis em 2020. Em...
Documento foi disponibilizado no DJE desta quinta-feira (22/4) e entra vigor na data de publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 22/04...
O evento de lançamento da Rede Altos Estudos em Audiências de Custódia de 2021 é promovido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o...
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho Passamos por momentos difíceis em 2020. Em...
A Comissão Ajufe Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, das 17 às...
A mudança para o Zoom ocorre nos termos do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, que definiu a adoção da ferramenta pelos 24 TRTs A partir do próximo dia 1º de maio, o...
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais em curso para agravar pena-base de réu. Os membros das Câmaras...