Portaria desta segunda-feira observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão da Covid-19. O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas seguirá de forma restrita até dia 21 de março (domingo), conforme a Portaria n.º...
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a...
O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga. O juiz de Direito de Entrância Final Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal,...
Pedido foi feito a fim de dar celeridade ao cumprimento de mandados, como determina resolução do CNJ. Os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria...
As audiências, no Amazonas, serão realizadas exclusivamente de forma remota, em razão da grave situação epidemiológica do Estado, decorrente da pandemia de covid-19, que provocou, entre outras medidas, a suspensão das...
O religioso faleceu na noite da última quarta-feira e foi sepultado no mausoléu da Catedral de Manaus. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal de...
Responsáveis pelos setores devem ficar atentos às datas e horários, bem como às recomendações para viabilizar o trabalho das equipes de higienização e limpeza. A Presidência do Tribunal de Justiça...
Pandemia e homenagem às vítimas da covid19 foram os destaques durante a solenidade O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta quarta-feira, dia 3...
A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023), sob relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. “Nas ações...
Abertura ocorre por aposentadoria do desembargador Sabino Marques, na próxima sexta-feira (5). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 03/2021-PTJ, que trata de uma vaga de membro...
Impetrante transfere animais de um arrendamento a outro em Estados diferentes e tinha sido autuado pela Sefaz. Desembargadores das Câmaras Reunidas concederam segurança a impetrante para a abstenção do pagamento de...
O magistrado tem recebido as homenagens e o reconhecimento de seus pares pelos relevantes serviços jurisdicionais na magistratura. Gratidão e votos de felicidades foram algumas das palavras ouvidas na sessão das...
Veja a nota técnica, aquiO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O...