Impetrante foi desclassificada por comissão por não ter apresentado documentação em formato digital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a uma apelação cível de empresa...
Atendimento ocorre de forma remota diante do quadro de pandemia de covid-19. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar (“Juizado Maria da Penha”), do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do Senhor DANIEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, irmão da juíza de Direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Orlando Gomes da Costa, 60 anos, ocorrido nesta quarta-feira (03.02), em decorrência...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Marcos Moreira do Nascimento, 47 anos, ocorrido nesta quarta-feira (03.02), em decorrência...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Senhora MARIA JOSÉ LOPES ALFAIA, mãe do juiz de Direito Fábio Alfaia, por volta das 6h desta...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com pesar, o falecimento da Senhora ADENILZA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mãe do servidor Orlenilson Albuquerque Fonseca, que atua nesta Corte Estadual de Justiça. ...
Acesse a Nota AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica aos gestores orientando para a adequada distribuição orçamentária, especificamente a destinação dos recursos do Fundo Nacional de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Humberto Garcia, em quase R$1,2 milhão por irregularidades no período em que esteve...
As contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício financeiro de 2021, serão relatadas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), respectivamente,...
Sejusc enviou ofício ao juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas detalhando as providências.Após recomendação feita pelo juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus,...
O desembargador David Alves de Mello Júnior, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (tTRT11), decidiu prorrogar a suspensão temporária do serviço presencial prestado...
Novo Ato Conjunto assinado ontem dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais Considerando a prorrogação do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que estabeleceu o...
O magistrado plantonista deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pelo Estado. O juiz de direito plantonista da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, determinou na tarde...
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho...