A decisão, assinada nesta terça-feira, deve ser cumprida no prazo de 48 horas e foi proferida em menos de 24 horas após os autos conclusos, oportunizando ainda ao Estado se manifestar....
Assunto foi publicado no portal do Conselho e incluído nas notícias do boletim institucional produzido pelo órgão e enviado aos tribunais de todo País. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou...
Consulta pública aberta pelo Grupo de Trabalho instituído para atualizar os dois normativos vai até 26 de fevereiro, por meio eletrônico. O Grupo de Trabalho (GT) destinado à atualização e consolidação...
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 3.688.510,60 a uma empresa que prestou serviços e não recebeu os valores...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista que atuou neste Regional entre 1992 e 1997, AÉCIO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento...
O juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, respondendo cumulativamente pela Comarca de Urucurituba, deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela Prefeitura do Município (distante 207 quilômetros de Manaus) e determinou que...
A programação organizada pelo Subcomitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas como parte das atividades virtuais da “Campanha Janeiro Branco” prossegue nesta semana com vídeos de especialistas em terapias...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado JOSÉ CARLOS VALIM, OAB/AM 2095, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18.01.2021), vítima de complicações da covid-19. Ele...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado JOSÉ CARLOS VALIM, OAB/AM 2095, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18.01.2021), vítima de complicações da covid-19. Ele era...
O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense A presidente do Tribunal Regional do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar o falecimento da Sr.ª MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, na madrugada desta segunda-feira (18/1). Ela era mãe do servidor desta...
Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, diante de divulgação das instituições sobre suspensão de serviços.O juiz plantonista Antonio Itamar de Sousa Gonzaga deferiu neste domingo (17/01) liminar requerida pelo...
Srs. Desembargadores, Procurador de Justiça, Assessores e Advogados, De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente das Câmaras Reunidas, informo-lhes que não haverá Sessão no dia 27 de...
O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense A presidente do Tribunal Regional do...