Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara reconheceu a paternidade por revelia, amparando a decisão no Novo Código de Processo Civil....
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria normatizando a modalidade. O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso...
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão.A Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à Portaria...
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento de gratificações pendentes e que foram suspensas indevidamente pela Prefeitura local durante recesso escolar. O juiz Rosberg de Souza...
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três Juizados da capital já analisaram mais de 70 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência. Os Juizados Especializados em Combate...
As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores de serviços e colaboradores que atuam nessas unidades localizadas na capital. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
Mesmo com atendimento presencial suspenso, magistrados e servidores seguem trabalhando O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho...
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e suspensão condicional do processo, nas ações criminais, serão destinados pelo TJAM para a aquisição de equipamentos médicos destinados a...
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a implementação de um conjunto de ações no órgão, em todo o Estado, visando à prevenção da disseminação e contágio...
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento de processos neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Ao adotar medidas para prevenir o...
Trabalhadores podem agendar o atendimento presencial após 30 de abril O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza agendamento eletrônico para tomada de reclamatória verbal e canais de atendimento para esclarecer...
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James Oliveira aplicou o que recomenda a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, 150 famílias...
No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o Estado e o Município atuassem para evitar a realização do evento contra as medidas de isolamento social, previsto para...
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para evitar aglomerações de pessoas, seguir regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e...
Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas quanto ao envio de documentações ou outro serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM,...