Público-alvo são os credores de precatórios inscritos perante o TJAM. Prazo para aderir à conciliação será de 27/04 a 11/05/2020. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou...
Projeto “Audiências Concentradas”, executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeductivas, em parceria com a Defensoria Pública e o MPE-AM, busca contribuir com redirecionamento dos adoelscentes e jovens em conflito com...
Ato assinado pelo presidente do Regional estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do TRT11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady (SPA Zona Norte), sob reponsabilidade de Julia Miranda Marques, no exercício...
A medida é válida até o dia 31 de março e tem a finalidade de reduzir o risco de propagação do Covid-19 no Estado. Pelos próximos 14 dias os setores da...
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu,...
Juiz Bruno Orsi deferiu tutela de urgência requerida pelo MPE-AM, considerando, em sua decisão, que o Município possui demandas mais urgentes e não atendidas por falta de recursos públicos.O juiz Bruno...
Em mais uma medida de prevenção e combate ao coronavírus na Corte de Contas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que seja feita...
Sexto módulo do curso “Justiça e Mídia” foi aplicado nesta segunda-feira em Manaus.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou, na última segunda-feira (16), o sexto módulo do curso “Justiça e...
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou...
Em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus — COVID-19 e seguindo recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o presidente do Tribunal de Contas do Estado...
Acesse a pauta, AQUI Em sua 7ª sessão ordinária 2020, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará na manhã desta terça-feira (17), a partir das 10h, um total...
A atividade foi realizada por operadores do Direito e profissionais de várias áreas de forma voluntária. O grupo Comunhão e Direito do Amazonas, coordenado pela desembargadora Socorro Guedes Moura, do Tribunal...
Medidas definidas por uma Portaria conjunta assinada pela presidência, pela vice-presidência e pela Corregedoria da Justiça Estadual, entram em vigor a partir desta terça-feira (17). O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Promovido pela Esmam, o evento foi realizado na quinta-feira (12) e contou com depoimento de 36 mulheres de destaque no AM. As desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Márcia Nunes da...