Com 16 votos favoráveis a seu nome, o juiz Victor André Liuzzi foi escolhido em processo eletivo pelo Pleno do TJAM. O juiz de entrância final, Victor André Liuzzi Gomes, foi...
Proposta do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, que reduz valor de emolumentos cartoriais segue agora para apreciação da Aleam. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta terça-feira...
As atividades acontecem na quinta-feira (5) e incluirão uma palestra com a delegada Débora Mafra, que abordará a violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza na quinta-feira (5),...
O evento dará início, oficialmente, ao calendário acadêmico de 2020 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. “Juiz das Garantias” foi o tema escolhido para a aula que abrirá, oficialmente, as...
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional de acesso à Justiça O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 23 a 27 deste mês, a Semana de Controle Interno. Com cinco dias de programação,...
Solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira (2), no auditório d TCE. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Wellington José de Araújo, representou nesta segunda-feira (2) o...
De 2 de março a 3 de abril, unidade móvel itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas oferecerá atendimento no espaço externo da Delegacia da Mulher. O programa Justiça Itinerante, do...
Messias Andrade abordou a evolução tecnológica que tem contribuído para a eficiência na gestão e nos resultados judiciais da Corte. O secretário-geral de Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A previsão é de que o sistema entre em funcionamento na Sede do Tribunal e nos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice, no final deste mês. O Tribunal de Justiça do...
O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatório A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e...
Para a relatora do processo, desembargadora Joana Meireles, as pessoas pagam por plano de saúde para usufruir de serviços eficazes, não sendo justificável que ingressem em centro cirúrgico e saiam com...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da Administração Direta e indireta referentes ao...
Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer...
A Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, desde 2015, o controle mensal de metas e indicadores dos resultados...