O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima superou as metas estabelecidas de economia de combustível (gasolina) e telefonia fixa em 2019, em comparação a 2018. O...
Ação foi julgada improcedente em virtude do não-preenchimento de requisitos legais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente uma ação civil, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), que...
Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações...
Os veículos, já sucateados, foram transferidos para o depósito municipal, em espaço cedido pela Prefeitura. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo,...
Difundido pelo CNJ, “SEEU” será adotado em todo o território nacional possibilitando o processamento da execução penal de forma eletrônica e de modo padronizado. O presidente do Tribunal de Justiça (TJAM),...
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) prestigiaram, na noite desta segunda-feira (27/01), a troca de passagem do Comando Militar da Amazônia (CMA), na...
Os conselheiros Érico Desterro e Yara Lins dos Santos serão, respectivamente, os relatores das contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do exercício financeiro...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (28), durante a 1ª sessão ordinária 2020, as contas do então gestor e ordenador de despesas...
A coordenação do Diário da Justiça Eletrônico, por meio de Ofício (Ofício 001/2020-CDJ/TJAM), comunica que, em vista de problemas técnicos ocorridos no processamento do Diário da Justiça do dia 8 de...
A sentença ainda é passível de recurso O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados pelas três Câmaras Cíveis nesta segunda-feira (27) em Manaus. As três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (27), em...
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Regional atingiu o percentual de 59,72% de índice de aproveitamento O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Seção de Hastas Públicas (SHP),...
Confira a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 1ª sessão ordinária de 2020, a partir das 10h desta terça-feira (28), com 78 processos em pauta. A maioria dos processos...
Representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Amazonas e do Unicef também participaram do encontro. A desembargadora Joana dos Santos Meireles, coordenadora da Infância e da Juventude, do...