20/01/2020
MISSA DE SÉTIMO DIA
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a Missa de Sétimo Dia de falecimento do servidor desta Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, será realizada na quarta-feira (dia 22), às...
Estado do Amazonas
20/01/2020
Câmaras Criminais realizam as primeiras sessões presenciais de julgamento do ano de 2020
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta segunda-feira (20). As duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomaram nesta segunda-feira (20), em Manaus, os julgamentos presenciais de...
20/01/2020
Processos trabalhistas do TRT11 já estão 100% no PJe
Não há mais processos tramitando em papel nas Varas do Trabalho e Gabinetes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) começou 2020 com 100% de...
20/01/2020
Esmam vai sediar treinamento de escrituração de receitas e despesas para prestação de contas com Receita Federal e órgãos correicionais
Frutos de parceria com a Anoreg-AM e o Sinoreg-AM, serão realizados dois treinamentos com este mesmo tema, os quais estão com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
19/01/2020
NOTA DE PESAR
Com grande pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas informa o falecimento, ocorrido neste domingo (19), da senhora Maria do Carmo de Britto Feitoza, mãe do juiz Paulo Fernando de Britto...
17/01/2020
Notícias sobre conciliação trabalhista foram as mais acessadas no portal do TRT11 em 2019
Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2019, nove abordaram a temática da conciliação trabalhista, conforme levantamento realizado...
17/01/2020
Programa Jornada valoriza a atuação dos servidores da Justiça do Trabalho
No ramo mais célere do Poder Judiciário, magistrados e servidores narram as suas rotinas. O sexto e último episódio da segunda temporada do Programa Jornada apresenta a Justiça do Trabalho sob...
16/01/2020
STF confirma acórdão do TJAM que declarou inconstitucional lei municipal que vedava a reprodução do conceito de ideologia de gênero em escolas da Semed
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo interposto pela Câmara Municipal de Manaus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo...
16/01/2020
TJAM unifica distribuição nos Juizados Especiais das Zonas Norte e Leste de Manaus
A medida objetiva equacionar o número de processos nos JECs que funcionam nos dois fóruns. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação...
16/01/2020
Justiça defere liminar e determina que Estado abstenha-se de alterar a estrutura de funcionamento da escola estadual Tiradentes
Decisão liminar determina que escola funcione nos mesmos moldes dos anos anteriores e que não ocorra o remanejamento de seus 1.800 alunos para outras unidades de ensino. A juíza titular do Juizado da Infância...
16/01/2020
Unidades Judiciárias recebem elogio da Presidência do TJAM por adesão ao projeto-piloto de coleta seletiva de papel
Realizado nos fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcelos, o projeto permitiu o envio de 5,7 toneladas de material para reciclagem, no ano passado. Trinta e sete unidades...
16/01/2020
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena autor de homicídio a 12 anos de prisão
O crime ocorreu em janeiro de 2019, no bairro Alvorada I, e teve como vítima Antônio Castelo Soares. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
16/01/2020
NOTA DE PESAR
Com grande pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas, informa o falecimento do servidor desta Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira Filho. O servidor, filho do desembargador Domingos Jorge Chalub, desempenhava a...
15/01/2020
Cejusc-JT em Boa Vista/RR garante o pagamento de R$ 3,2 milhões em 2019
O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho homologou, no total, 177 acordos no primeiro ano de funcionamento O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal...
15/01/2020
Divulgado o resultado final da avaliação de títulos para cargos de ensino superior em concurso público para o TJAM
TJAM e Cebraspe também estão convocando os candidatos que se autodeclararam negros e que foram aprovados nas provas objetivas (Nível Médio e Superior), para o procedimento de verificação da condição declarada...