Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (22), o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, apresentou as inovações nas atividades de correição do TCE-AM relativas aos meios...
Desde a última segunda-feira (20), técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão no município de Parintins para receber manifestações locais no âmbito do projeto Ouvidoria + Presente e o...
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos...
Colegiado também determinou retorno dos autos ao 1º grau para complementação de perícia. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou duas sentenças por cerceamento de defesa,...
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias a contar da publicação para apresentar inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou Edital n.º 19/2021, que prevê a abertura de uma...
Cerca de 60 integrantes da Rede de Apoio à Mulher participaram das atividades. O 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido nesta terça-feira (21/09), do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Lecey. O magistrado,...
Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de posse dos alunos ouvidores, em mais uma etapa...
Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma semana de formação para aperfeiçoamento da...
O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre multa e alcance, pelo Pleno do...
Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para servidores e servidoras efetivos do Tribunal, bem como magistrados e magistradas...
Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001...