A entidade atende crianças em situação de risco, com faixa etária de 0 a 13 anos, e busca soluções a longo prazo para elas e suas famílias. A equipe do...
Na manhã da última quarta-feira, dia 08/09, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes recebeu, em seu gabinete, os primeiros agentes...
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O evento será na modalidade a distância e as inscrições podem ser feitas no link ttps://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes.O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de sua Escola Judicial (Esmape), e em...
Coordenado pelo Nupemec/TJAM, o projeto tem a finalidade de promover a interiorização da Política de Autocomposição no Estado, por meio da implantação de Cejuscs em comarcas do interior. O Tribunal de...
Organizados pela 2.ª VEP, os mutirões iniciaram em agosto e já permitiram a realização de 119 audiências, em cinco unidades prisionais. A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) do Tribunal de...
Objetivo é difundir conceitos e principais aspectos da nova lei para servidores e servidoras do Tribunal. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realizará curso de capacitação sobre a...
O acordo também visa à conjugação de esforços para promover a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas e manteve valor fixado em sentença de 1.º Grau para indenização por dano...
A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. A Corregedoria-Geral de...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 44 processos, nesta terça-feira (14), às 10h, no decorrer da 31ª Sessão Ordinária da Corte de Contas....
Com seis temas diferentes disponíveis, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para os cursos que serão ministrados durante o mês de setembro. Abertas...