Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Judiciário Estadual no encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual e que teve a participação de membros do Executivo, do Legislativo,...
Com decisão, Ação Civil Pública foi julgada improcedente e procedimentos foram considerados legais, pois visam a melhorias para alunos e infraestrutura das unidades. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça...
Neste mês de agosto, os mutirões também foram levados ao Ipat e aos Centros de Detenção Provisória Masculinos I e II. A 2..ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) do...
A Comarca de Tapauá (a 565 quilômetros de Manaus) realizou no período de 23 a 26 deste mês de agosto um mutirão de audiências previdenciárias, em processos ajuizados por jurisdicionados que vivem...
O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta terça-feira (31), de uma reunião na sede do Governo do Amazonas com representantes do...
Na segunda-feira (31), quatro sessões de julgamento foram realizadas, sendo concluídas com duas condenações e duas absolvições. Jeidson Dutra Franco foi condenado a 22 anos de prisão, em regime fechado, pelo...
Curso é organizado pela Escola do Servidor e promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas promove até...
Conforme a RA n. 199/2021, publicada no DEJT de 26/8, todos deverão passar por detector de metais e scanner de raio-x para ingressar nos prédios do Regional Em sessão conduzida pela...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (1), às 10h, 32 processos de gestores do estado. Os julgamentos acontecerão durante a 30ª Sessão Ordinária. Dentre...
A portaria traz adaptações com relação ao momento atual, marcado pela pandemia de covid-19, e inclui eventos realizados por plataformas digitais. Portaria conjunta assinada no último dia 27 de agosto pela...
Com a obra, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento das Resoluções n.º 324/2020-CNJ e n.º 18/2021-TJAM, ambas que tratam, dentre outros, da gestão...
Decisão foi tomada em rejulgamento de recurso, em consonância com o parecer do Ministério Público. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a uma apelação para...