Tendo como parâmetro o local onde reside ou o local de ocorrência de fato infracional, competência territorial indica ao cidadão o Juizado a ser procurado para o ajuizamento de ações. O...
Os dados são relativos às baixas de processos do interior e da capital no período de 30 de setembro a 4 do outubro de 2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Mais de 60 magistrados participaram do evento nos últimos dois dias. Juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta quarta-feira (9) do último dia do workshop de capacitação...
A coordenação do 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controlede Contas Públicas (Sigam), que acontece em Manaus nos dias 17, 18 e 19 de outubro, abriu mais 200 vagas para os interessados...
Realizado pelo Juizado da Infância e Juventude Infracional do TJAM, projeto é direcionado a estudantes de escolas públicas da capital. A equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI) realizou...
Um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Boa Vista (RR), no dia 27/09,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizará, nesta quinta-feira (10), o primeiro Brechó Solidário no saguão do 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento contempla uma programação...
As quatros crianças são irmãs que estavam abrigadas na comunidade católica Missão Resgate, no município de Canutama/AM, a 555 km de Manaus. Depois de doze meses de ansiedade e espera por...
A desembargadora ocupou a presidência do Regional no biênio 2016/2018 Na tarde de ontem (07/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou cerimônia de...
Os municípios amazonenses: Careiro, Boca do Acre, Urucará e São Sebastião do Uatumã, receberão, neste mês de outubro, atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante, por meio do Tribunal Regional do Trabalho...
Juiz Luís Cláudio Chaves abordou o tema “Trajetória jurídica e processual do adolescente em conflito com a lei”. O juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de...
Procedimentos no sistema Projudi foram iniciados na segunda-feira (7) e devem agilizar fluxos processuais e reduzir gastos públicos. Em processos que tramitam em comarcas do interior, o Tribunal de Justiça do...
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da empresa É abusiva a cláusula de exclusividade que proíbe o empregado de exercer outra atividade remunerada não concorrente à...
A comissão da escola analisou os artigos recebidos e os aprovados poderão se apresentar no dia 10 de outubro de 2019, nas dependências da Esmam. Manaus (AM) – A Coordenação-Geral de...
A abertura oficial do seminário internacional aconteceu na terça-feira em Brasília, no Quartel General do Exército – Auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos. Manaus (AM) – Teve início na...