28/04/2022
Município de Tefé deve criar Instituição de Longa Permanência para Idoso
Os idosos eram acolhidos indevidamente em residência para pessoas com deficiência, ferindo as determinações do Estatuto do Idoso
No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 1 de Outubro de 2003) é um estatuto no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida.
Os idosos eram acolhidos indevidamente em residência para pessoas com deficiência, ferindo as determinações do Estatuto do Idoso