Fernando de Noronha é um arquipélago brasileiro do estado de Pernambuco. Formado por 21 ilhas, ilhotas e rochedos de origem vulcânica, ocupa uma área total de 26 km² — dos quais 17 km² são da ilha principal — e se situa no Oceano Atlântico a nordeste do Brasil continental, distando 545 km da capital pernambucana, Recife. O centro comercial da ilha é o núcleo urbano de Vila dos Remédios.
A AGU sustenta, entre outros pontos, que o Estado de Pernambuco não estaria cumprindo regras patrimoniais e ambientais federais.