Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...
O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) segue com as atividades de rua mesmo durante o recesso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar tem feito visitas a comunidades e ouvido...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) voltou ao Viaduto Josué Cláudio de Souza, localizado no bairro Adrianópolis, na manhã desta sexta-feira (23/12). Durante a fiscalização, o parlamentar verificou que, apesar...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocou os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para...
Na tarde desta quarta-feira (21/12), o vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), acompanhou a fiscalização realizada pela equipe técnica da...
dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços...
Compartilhe Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zanotto: Relatório pode auxiliar a enfrentar situações de pandemia com mais celeridade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19...