09/05/2022
Materialidade e autoria devem ser comprovadas para responsabilizar União por furto em estacionamento
A sindicância concluiu que não havia evidências concretas para conprovar a materialidade do furto e a possível autoria
furto de motocicleta – Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo.
A sindicância concluiu que não havia evidências concretas para conprovar a materialidade do furto e a possível autoria