06/06/2022
Chefe do Executivo pode indicar apenas um conselheiro para Tribunal de Contas do DF
Para a PGR, a vaga decorrente da aposentadoria deve ser provida por pessoa concursada e pertencente à respectiva carreira
indicacao para conselheiro
indicacao para conselheiro – O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime.