06/06/2022
Em liminar, MPF solicita liberdade imediata para indígenas presos na TI Cacique Doble
De acordo com o procurador, medida desrespeitou a todas as regras elencadas no art. 5º da Constituição Federal
indigenas presos – São designados como povos aborígenes,originários, autóctones, nativos ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza. A expressão povo indígena, literalmente “originário de determinado país, região ou localidade; nativo”, é muito ampla, abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo.
De acordo com o procurador, medida desrespeitou a todas as regras elencadas no art. 5º da Constituição Federal