09/05/2022
Justiça mantém condenação de réus por enviar peixes ameaçados em extinção para Manaus
Os acusados recorreram contra o tempo de pena com a alegação de não ter havido individualização das penas
individualizacao de pena – MANAUS – A 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve a pena de um ano e seis meses contra dois acusados de tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Santarém (PA) com 1.148 peixes da espécie Cascudo Zebra.
Os acusados recorreram contra o tempo de pena com a alegação de não ter havido individualização das penas