21/04/2022
Daniel Silveira é condenado a oito anos e nove meses de prisão
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão
julgamentos STF
julgamentos STF – O termo julgamento geralmente se refere a uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada.
25/03/2022
Rosa Weber mantém prisão preventiva de fazendeiro acusado de maus-tratos
O episódio, que ficou conhecido como “As Búfalas de Brotas”, envolve maus tratos a mil búfalos e 70 cavalos
25/03/2022
Ministra invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal
24/03/2022
Discussão sobre IPI de bacalhau importado é infraconstitucional
O Plenário reviu o reconhecimento de repercussão geral no caso por considerar que não há questão constitucional no tema
14/03/2022
STF invalida norma que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
O relator entendeu que a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei complementar federal
10/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube