O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte JUSCELINO NUNES DA SILVA, ocorrido na noite de sábado (05/12), em Manaus. Juscelino integrava...
Decisão do desembargador Wellington Araújo suspendeu efeitos da sessão legislativa em que ocorreu a votação, bem como a vigência da Emenda Constitucional que permitiu a realização da eleição naquela data. ...
Semana Nacional da Conciliação foi encerrada nesta sexta-feira (4) com as comarcas do interior e da capital favorecendo a realização de acordos entre partes processuais interessadas na conclusão de litígios. O...
A solenidade híbrida contou com a participação do Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hospitalar, conforme Conselho de Saúde Suplementar. A Terceira Câmara Cível do Tribunal...
O réu Vinícius Roberto de Lima Kossatz alegou que matou a vítima porque esta não pagou uma dívida contraída em troca de favores sexuais. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara...
Internos do Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, na Cidade Nova, foram os beneficiados pela ação nesta quinta-feira (03/12). O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas...
No mesmo dia, também ocorrerá a repactuação do “Programa Fazendo Justiça com o TJAM”; a reinauguração da Secretaria da Audiência de Custódia e Plantão Criminal da Corte amazonense e a inauguração...