Abertura oficial do evento será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior, às 8h, no Fórum Ministro Henoch Reis. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior,...
O Pleno do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas, nesta quarta-feira (30/10), as contas da diretora-presidente do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo (Sisprev),...
No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu na última sexta-feira (24), durante a...
Durante a 36ª sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-prefeito de Tapauá, Almino Gonçalves, referente...
Inscrições poderão ser realizadas pelos interessados no período de 23 de outubro a 8 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital (PSS nº 01/2019) objetivando selecionar piloto...
Com a Jornada de Audiências Concentradas, Coordenadoria da Infância e Juventude e Juizado da Infância e Juventude Cível dão celeridade a ações judiciais de crianças e adolescentes atendidos por unidades de...
A Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON, entidade civil que atua na defesa das prerrogativas dos magistrados do Estado do Amazonas, vem a público manifestar irrestrito apoio à juíza de...
A Prefeitura de Parintins tem até 24 meses (2 anos) para acabar com o lixão da cidade e fazer a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelos parintinenses....
Direcionado a magistrados e servidores do TJAM, curso será gratuito e aplicado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em parceria com a ENM/AMB. Assegurar a privacidade em tempos...
O último dia de debates do II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas foi aberto na manhã deste sábado (19), com a palestra do coordenador de ações...
Decisão do juiz Bruno Orsi atende a uma Ação Popular que questionou a capacidade técnica da empresa contratada pela prefeitura municipal para organizar o certame. O juiz Bruno Rafael Orsi, que...
Decisão do juiz Bruno Orsi atende a uma Ação Popular que questionou a capacidade técnica da empresa contratada pela prefeitura municipal para organizar o certame. O juiz Bruno Rafael Orsi, que...
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional...
O evento será realizado no dia 14 de novembro, em parceria com o MPT11 e a SRT-AM A inclusão de pessoas com deficiências (PCDs) no mercado de trabalho – cotas e...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elege nesta terça-feira (15/10), às 10h, antes da 35ª sessão ordinária, o novo presidente do TCE-AM, que administrará o órgão nos próximos...