25/05/2022
TSE aprova registro da FE Brasil, primeira federação partidária
Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias obtenham o registro do estatuto no TSE
leis eleitorais
leis eleitorais – A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º 21 076, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930).