06/06/2022
Em liminar, MPF solicita liberdade imediata para indígenas presos na TI Cacique Doble
De acordo com o procurador, medida desrespeitou a todas as regras elencadas no art. 5º da Constituição Federal
liberdade imediata
liberdade imediata – Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre. É um conceito que assume grande variedade de sentidos entre os diversos autores que se ocuparam do tema, sendo difícil atribuir um significado consensual, mesmo em seus elementos fundamentais.