Presidente do TJAM e titulares da DPE-AM e DPU-AM reuniram-se para tratar da criação de um Núcleo para atender demandas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes venezuelanos que, na condição...
Setenta e nove órgãos da administração pública do Estado e de municípios do interior do Amazonas estão inadimplentes com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não terem enviado as...
Nomeados neste mês, os 14 candidatos, que irão atuar em comarcas do interior, devem entregar a documentação até o próximo dia 29. Os 14 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo...
Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal atendendo a população. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça...
A expectava é que o encontro de Manaus, que terá como anfitriões o TJAM e a Esmam, reúna 150 pessoas, entre magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares. O Conselho Nacional de...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu integralmente, em menos de seis meses, após a criação do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), as recomendações do Tribunal de Contas do...
O convite foi feito esta semana pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli. O vice-presidente da República, general de Exército Hamilton Mourão, virá a Manaus para proferir palestra na Escola Superior...
Balanço foi apresentado durante abertura do Ano Judiciário, na manhã desta terça-feira O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 382...
A Justiça do Trabalho possui R$ 283 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Todas as 6 Metas estipuladas pelo CNJ para os tribunais estaduais foram alcançadas, em mais de 100%, pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu, com índices superiores a...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta segunda-feira (20). As duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomaram nesta segunda-feira (20), em Manaus, os julgamentos presenciais de...
Frutos de parceria com a Anoreg-AM e o Sinoreg-AM, serão realizados dois treinamentos com este mesmo tema, os quais estão com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2019, nove abordaram a temática da conciliação trabalhista, conforme levantamento realizado...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo interposto pela Câmara Municipal de Manaus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo...