Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: “Em 2022, registraram-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer” O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de...
Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou um acordo de R$ 55...
O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. O Supremo Tribunal...
O parlamentar agradeceu o titular da Seminf, Renato Júnior, por atender de imediato a solicitação No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, o vereador Raulzinho (PSDB) em reunião com o secretário municipal...
O vereador encaminhou à Seminf ofício solicitando o reparo da estrutura de contenção do igarapé O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) esteve na manhã desta quarta-feira de cinzas (22/02), no igarapé do...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança os trabalhos, nesta quarta-feira (22/02), uma semana após o início das obras no trecho interditado da avenida Djalma...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: “Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda” O Projeto de Lei 414/23 inclui o catador...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem...
Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro....