Ministro Gilmar Mendes anulou decisão da Justiça do RJ que rejeitou queixa-crime relacionada ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da...
CompartilhePor conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a...
CompartilheO desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2,...
CompartilheAs boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde estão sendo reunidas e avaliadas pelo Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é...
CompartilheMagistrados da 1ª Região se encontraram no dia 14 de fevereiro, em ambiente virtual, para debater a questão do acesso dos povos indígenas à Justiça Federal, durante a 2ª reunião da...
CompartilheO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores...
CompartilheEm busca fortalecer as relações e minimizar conflitos no ambiente escolar, a equipe do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve no município de Caracaraí, no dia...
CompartilheO Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) divulgou a primeira chamada de inscritos no curso de Spark – Distribuição e Processamento de Dados, disponível na página de...
CompartilheA Paraná Eleitoral- revista brasileira de Ciência Política e Direito Eleitoral, em dezembro, após o reconhecimento do estrato Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fundação...
CompartilheMembros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para...
CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove no próximo dia 8 de março, o 1° Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas...