10/10/2023 – 15:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira...
10/10/2023 – 14:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável...
10/10/2023 – 13:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema...
10/10/2023 – 13:30 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica e familiar apresente recurso...
10/10/2023 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1477/23 institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema...
10/10/2023 – 12:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças...
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, e por motivo de ponto facultativo no dia 13/10 (sexta-feira), o expediente...
10/10/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos...
10/10/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em...
10/10/2023 – 11:46 Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendido entre a sede do...
10/10/2023 – 11:45 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e...
10/10/2023 – 11:43 Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer,...