A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou o Requerimento nº 4672/2023, em forma de Indicativo, ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André, para que se proceda com...
09/10/2023 – 12:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/23 proíbe a construção...
09/10/2023 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a dignidade em autópsias e...
09/10/2023 – 12:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de pessoas sem deficiência para desempenhar...
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o...
Com plantão judiciário nos dois feriados, o tribunal terá expediente normal nos dias 13 e 23 de outubro No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, o expediente...
09/10/2023 – 11:55 Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o...
09/10/2023 – 11:53 Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5) os nomes...
09/10/2023 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), somado a...
09/10/2023 – 10:31 -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da...
09/10/2023 – 10:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a...
09/10/2023 – 09:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima...