O resultado foi anunciado na manhã desta sexta-feira (6/10) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem...
06/10/2023 – 16:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto...
06/10/2023 – 16:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e...
Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais...
06/10/2023 – 14:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promove na próxima semana um...
06/10/2023 – 13:36 Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro...
Os resíduos hospitalares, também conhecidos como resíduos de serviços de saúde, são uma categoria de detritos que demandam atenção especial devido ao seu potencial de risco à saúde pública e ao...
06/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputados, institui o...
06/10/2023 – 12:51 Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas...
06/10/2023 – 12:47 Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física...
06/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados no transporte...
06/10/2023 – 12:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública removido para outra localidade a matrícula imediata...