Magistrado da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar requerida pelo Sindipetro O Juiz do Trabalho Substituto José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou...
Acesse a nota, aqui. … Preocupado com o lixo produzido pelas unidades de saúde neste período de pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Amazonas produziu uma nota técnica aos...
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma mesa redonda virtual para discutir os desafios da...
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto...
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nesta segunda-feira (6/4) Em liminar deferida na noite desta segunda-feira (6/4), o juiz titular da 1ª Vara do...
Consta na ação civil pública ajuizada pelo MPT que a empresa descumpria normas de segurança do trabalho reiteradamente Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em sua nova versão 2.5, entrará em operação nesta segunda-feira (10/02), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Um Comitê Interinstitucional com os órgãos ambientais do Amazonas, com o objetivo de definir as metas e as ações para o combate aos desmatamentos e incêndios florestais neste ano foi criado,...
Utilizados na rotina das unidades judiciárias, esses materiais podem ser destinados ao projeto-piloto de coleta seletiva para reciclagem, desenvolvido no fórum. Equipes da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade do...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (28), durante a 1ª sessão ordinária 2020, as contas do então gestor e ordenador de despesas...
Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias da Comarca de Manaus, o magistrado recebeu o título em cerimônia realizada no último dia 12, no plenário da Câmara...
O evento ocorreu no auditório do TJRR, em Boa Vista, e contou com 200 participantes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) por meio dos...
O evento ocorreu no auditório do TJRR, em Boa Vista, e contou com 200 participantes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) por meio dos...
Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento ocorrerá no auditório do TJRR, de 8 às 12h30 A Amazônia brasileira é um mar de florestas entrecortado por rios sem fim. Uma terra...