06/06/2022
Mercado Livre deve quitar acordo trabalhista de gestante, decide TST
O acordo foi aprovado parcialmente pelas instâncias inferiores, o que é proibido em processo em que as partes acionam voluntariamente a Justiça
O mercado livre, ou livre mercado, no âmbito da economia de mercado, é um princípio capitalista pelo qual qualquer agente económico é livre para praticar formas de troca mercadológica seguindo os princípios da livre concorrência, oferta e procura num mercado.
O acordo foi aprovado parcialmente pelas instâncias inferiores, o que é proibido em processo em que as partes acionam voluntariamente a Justiça