01/04/2022
União tem 30 dias para fornecer ao público dados sobre saúde indígena
O descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará em multa diária de R$ 100 mil
ministerio da saude
O Ministério da Saúde (MS), no Brasil, corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país.