MP Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) é a instância no Estado do Amazonas do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade.
O MPAM constatou diferença de R$ 23.617,99 entre o valor orçado pela Administração Pública e o valor contratado, o que provocaria, segundo o Promotor de Justiça, uma ilusão de economia A...
O réu foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, em julgamento do Tribunal do Júri O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, em sessão do Tribunal do Júri...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Justiça de Canutama e Tapauá, instaurou, na sexta-feira (17/02), Procedimentos Administrativos com a finalidade de acompanhar as políticas públicas relacionadas ao Plano...
Fiscalização visa assegurar os direitos dos usuários do serviço intermunicipal de transporte público prestado por meio de embarcações de pequeno, médio e grande porte entre os municípios amazonenses O Ministério Público...
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, limitada a R$300 mil O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª...
População prestigiou abertura dos trabalhos em Manacapuru com expressiva participação A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas (OI/MPAM) chegou nesta segunda-feira (27), ao Município de Manacapuru. Liderada pela Ouvidora-Geral, Jussara...
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento do senhor Roque Aras, pai do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ocorrido hoje, 28/2, em Salvador, BA.Nossos mais profundos sentimentos...
Ministério Público do Amazonas apresenta o programa na próxima terça-feira, 28/2 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos do...
O MPAM recomendou ao Município que requeira ao TRE o empréstimo de urnas eletrônicas e a elaboração de software para as eleições O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da...
O Ministério Público vai às ruas da cidade acompanhar e fiscalizar os eventos no carnaval 2023 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari...
A Seminf tem dez dias para enviar relatório de medidas que serão adotadas O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (PROURB), realizou,...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o prêmio Consciência Negra do Instituto Afro Amazônia, em reconhecimento a contribuição do Ministério Público do Amazonas (MPAM) na diminuição...
Liderada pelo presidente da CMB, vereador Marlos Monteiro, comitiva busca apoio para garantir o atendimento das demandas da população barcelense O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento...
O último concurso público no município foi realizado no ano de 2003 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, firmou, no dia 10/2, Termo...
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, assinou o livro “Problemas e perspectivas do direito contemporâneo”, em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli. O evento de lançamento...